Projeto de reflorestamento da justiça paraense vence prêmio Innovare na categoria Juiz

Na tentativa de reverter os danos deixados pelo desmatamento na Amazônia, o Tribunal de Justiça do Pará lançou um Plano de Execução Civil Ambiental que propõe punições, além do pagamento de multa, para quem degradar o meio ambiente.

O plano prevê que, quem for pego degradando o meio ambiente ou transportando madeira, carvão e derivados sem a devida documentação de origem seja obrigado a replantar mudas nativas no local onde ocorreu a extração ou derrubada ilegal.

Segundo o criador do projeto, juiz Márcio Teixeira Bittencourt, já houve decisões nesse sentido, no Tribunal de Justiça do Pará, mas o reflorestamento ainda não começou. Ele destaca a importância do replantio de espécies nativas

O projeto também prevê ações para evitar longos processos que se arrastam na justiça por conta de causas ambientais.

A ideia rendeu ao magistrado o prêmio Innovare, na categoria Juiz.

Além desta, outras cinco iniciativas de aprimoramento do judiciário foram premiadas.

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