A coordenação do Procon de Rondônia iniciou nesta semana a fiscalização de drogarias e farmácias dos 52 municípios rondonieneses.
A ação é para garantir o cumprimento das normas que regem esses estabelecimentos.
De acordo com o coordenador do Procon Rondônia, Estevão Ferreira, nessa primeira fase da operação, drogarias e farmácias com irregularidades estão sendo notificadas. Os estabelecimentos serão multados caso não se ajustem às normas em um prazo de 10 dias.
Segundo o coordenador, os proprietários notificados deverão passar a manter nos estabelecimentos uma placa informativa contendo os telefones e endereço do Procon e um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, em local visível.
Além disso, os proprietários deverão seguir a Lei de Precificação, que obriga os estabelecimentos a apresentarem a relação de preços dos produtos na entrada e no exterior do local.
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