MT: Ministério Público aciona justiça por demora na realização de perícias do INSS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso apurou que tem variado de 49 a 116 dias o tempo médio de espera pela perícia médica que comprova os requisitos necessários para a aprovação de benefícios do INSS.

Durante esse período, segundo o órgão, o requisitante, que na maioria das vezes está acometido por alguma enfermidade e sem condições de trabalhar, fica sem receber nenhum benefício.

Diante dessa situação, o MPF entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra o Instituto Nacional de Seguridade Social, para que a autarquia realize as perícias médicas em até 15 dias, a contar da solicitação.

Caso o prazo não seja cumprido, a concessão do benefício deve ser imediata e provisória, até que a perícia seja feita.

A reportagem solicitou um posicionamento do INSS, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

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