Trabalhadores são resgatados em condições semelhantes a de escravos no Pará

Dezoito trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes à escravidão no município paraense de Uruará, no sudoeste do Pará. A operação de resgate ocorreu entre os dias 10 e 19 de setembro, mas foi divulgada esta semana.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério da Economia constatou que os 18 trabalhadores não tinham acesso à água potável, instalações sanitárias, além de água limpa para higiene e preparo de alimentos. Nas duas fazendas vistoriadas, os salários eram pagos fora do prazo legal. Parte dos trabalhadores dormia em barracas de lona de pequenos depósitos.

Os dois empregadores entraram em acordo para pagar as verbas trabalhistas devidas, rescisórias e indenizações por danos morais. Os trabalhadores foram afastados das atividades e vão receber seguro-desemprego especial para resgatado, que corresponde a três parcelas no valor de um salário mínimo.

Ainda no Pará, na semana passada, dois proprietários de uma fazenda em Sapucaia, sudeste do estado, foram denunciados pelo Ministério Público Federal. Eles são acusados de submeter 85 trabalhadores a condições análogas à escravidão. Cada fazendeiro pode ser condenado a 30 anos de prisão. Os crimes teriam ocorrido em 2000.

A denúncia criminal é o resultado de um trabalho iniciado pelos procuradores federais em cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que, em 2016, condenou o Brasil por permitir a impunidade dos acusados pelos crimes na fazenda Brasil Verde. A Corte declarou “a responsabilidade do Estado brasileiro por violar o direito a não submissão à escravidão e ao tráfico de pessoas”.