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Justiça determina que Pará e Itaituba garantam ensino em aldeias indígenas

Uma decisão liminar da Justiça Federal determinou que o governo do Pará e a Prefeitura de Itaituba tomem medidas que garantam a qualidade do ensino e do ambiente escolar de escolas em seis aldeias indígenas

Repórter Nacional - Amazônia

No AR em 28/01/2020 - 18:30

De acordo com a decisão, o governo do Pará e o município de Itaituba têm um prazo de 90 dias para elaborar um laudo técnico que aponte as condições atuais dos prédios escolares e identifique as reformas necessárias nas escolas de aldeias indígenas. Em até 120 dias devem ser executadas todas as providências apoontadas no relatório. A determinação impôs ainda que a Secretaria de Estado de Educação do Estado realize a implementação do ensino médio, na comunidade Sawré Muybu, com estrutura de equipamento e funcionários para atendimento à demanda de alunos das aldeias. A decisão acatou pedidos do Ministério Público Federal que identificou precariedade e negligência nas instalações de seis escolas indígenas em Itaituba. 

Segundo o MP, entre os anos de 2017 e 2019, a prefeitura de Itaituba deixou de realizar a manutenção nas escolas e até tentou fechar as unidades de ensino, mesmo tendo recebido quase 29 milhões de reais de verbas federais do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação. 

A Prefeitura de Itaituba informou, em nota, que os fatos imputados pelo Ministério Público Federal não procedem com a realidade das escolas citadas e que vai demonstrar em juízo provas que fundamentam a situação atual das unidades de ensino. Segundo a nota, a falta de merenda escolar e de professores ocorreu em gestão anterior. A prefeitura informa ainda que aguarda autorização da Funai para construção e reforma de escolas nas aldeias.

A Rádio Nacional procurou a Secretaria de Estado de Educação do Pará, mas até o fechamento desta reportagem não tivemos retorno. 

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Criado em 28/01/2020 - 19:06

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