Justiça determina que Pará e Itaituba garantam ensino em aldeias indígenas

De acordo com a decisão, o governo do Pará e o município de Itaituba têm um prazo de 90 dias para elaborar um laudo técnico que aponte as condições atuais dos prédios escolares e identifique as reformas necessárias nas escolas de aldeias indígenas. Em até 120 dias devem ser executadas todas as providências apoontadas no relatório. A determinação impôs ainda que a Secretaria de Estado de Educação do Estado realize a implementação do ensino médio, na comunidade Sawré Muybu, com estrutura de equipamento e funcionários para atendimento à demanda de alunos das aldeias. A decisão acatou pedidos do Ministério Público Federal que identificou precariedade e negligência nas instalações de seis escolas indígenas em Itaituba. 

Segundo o MP, entre os anos de 2017 e 2019, a prefeitura de Itaituba deixou de realizar a manutenção nas escolas e até tentou fechar as unidades de ensino, mesmo tendo recebido quase 29 milhões de reais de verbas federais do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação. 

A Prefeitura de Itaituba informou, em nota, que os fatos imputados pelo Ministério Público Federal não procedem com a realidade das escolas citadas e que vai demonstrar em juízo provas que fundamentam a situação atual das unidades de ensino. Segundo a nota, a falta de merenda escolar e de professores ocorreu em gestão anterior. A prefeitura informa ainda que aguarda autorização da Funai para construção e reforma de escolas nas aldeias.

A Rádio Nacional procurou a Secretaria de Estado de Educação do Pará, mas até o fechamento desta reportagem não tivemos retorno. 

Ouça também:

- Detento da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (RR) morre vítima de Tuberculose

- O entorno do Córrego Sussuapará, em Palmas, no Tocantins, recebeu novas mudas de plantas como: angico, fava de bolota e gonçalo-alves

- Cidades do interior de Rondônia recebem, nos próximos dias, a segunda etapa do mutirão de cirurgias de catarata

- A Justiça Federal determinou que a Associação Educacional Cristã do Brasil, mantenedora da Faibra - Faculdade Integrada do Brasil, suspenda as atividades de ensino no Pará

Clique e ouça as notícias da Amazônia: