A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, produzidos, por exemplo, a partir do bagaço da cana-de-açúcar. O projeto regulamenta a produção desses combustíveis tanto para transporte como para geração de energia e traça metas anuais de redução de emissões de gases que causam o efeito estufa.
Serão estabelecidas metas compulsórias coletivas e individuais a serem cumpridas por todos os distribuidores de combustíveis, proporcional à participação no mercado de combustíveis fósseis no ano anterior. Essas metas vão durar por dez anos.
O relator, deputado João Fernando Coutinho, do PSB de Pernambuco, aceitou modificações no texto e retirou o percentual mínimo previsto de adição de biocombustíveis em combustíveis fósseis, como a adição de biodiesel no óleo diesel e de etanol na gasolina. Com a mudança, não foi fixada uma quantidade mínima para a mistura dos combustíveis.
Uma emenda do PSOL para impedir o avanço da produção de biocombustíveis sobre vegetação nativa foi rejeitada pelo Plenário.
Ouça o Repórter Nacional (7h) desta quarta-feira (29) na íntegra:
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