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Presidente Jair Bolsonaro anuncia que vai revogar MP do Contrato Verde Amarelo

Medida Provisória 905 incentiva a contratação de jovens no mercado de trabalho

Repórter Nacional

No AR em 20/04/2020 - 18:00

O governo vai enviar ao Congresso Nacional uma nova versão sobre o programa que cria o Contrato Verde e Amarelo. Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a decisão foi em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Davi retirou a medida provisória da pauta, após pressão dos líderes partidários que estavam em desacordo com a votação da MP.

A proposta caduca à meia-noite de hoje. O senador líder do governo, Fernando Bezerra, afirmou que a Casa Civil vai se pronunciar ainda hoje sobre o tema.

Já o líder da maioria, senador Eduardo Braga, adiantou que o governo deve fazer um reedição focando na geração de empregos causados pela pandemia do novo coronavírus.

O líder do partido Podemos, Ávaro Dias, explicou que as alterações na CLT serão retiradas da MP,  o que dará origem a um novo projeto. Ou seja, o governo deve fatiar a proposta em duas.

A MP 905, apelidada de MP do contrato verde e amarelo é um programa do governo que incentiva a contratação de jovens no mercado de trabalho. No entanto, a proposta vem sofrendo resistência  no Congresso e críticas da oposição porque em contrapartida, as empresas que contratarem os jovens poderiam reduzir direitos trabalhistas por durante dois anos.

A Medida Provisória já havia sido analisada pela Câmara, que fez várias alterações no texto, incluindo por exemplo idosos no programa e retirando pontos polêmicos, como a taxação do seguro desemprego, e a redução da porcentagem do FGTS.

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Criado em 20/04/2020 - 18:49

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