O consultor técnico do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), Leonardo Mello, conversou com o Revista Brasil sobre a dependência que os municípios têm do repasse de verbas dos estados e da União.
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Sobre o tema, estudo realizado pelo Tesouro Nacional revelou que essa dependência é elevada e determinante na hora de adminstração das cidades fecharem suas contas. Em outras palavras, mais de 98% dos municípios não conseguem produzir por si mesmos nem a metade da sua receita orçamentária total.
Leonardo explicou que esse desequilíbrio decorre da estrutura tributária do país, na qual boa parte dos tributos pagos pelo contribuinte e pelas empresa vão direto para o Governo Federal. Só depois o recuro é transferido para os estados e os municípios. Contribui para o aperto, pontua o especialista, a criação de muitos novos municípios que ocorreu desde a promulgação da Constituição de 1988 até hoje.
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