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Ajufe comenta denúncia de voto combinado no TRF-4

Segundo presidente da Associação, em regra, os desembargadores compartilham os relatórios antes da sessão, mas isso não é ilegal

Revista Brasil

No AR em 25/01/2018 - 09:40

A nota distribuída pelo Partido dos Trabalhadores (PT) após a confirmação da condenação do ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro afirma que os votos dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi combinado. O presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, explicou em entrevista ao programa Revista Brasil que, em regra, os desembargadores compartilham os relatórios antes da sessão, citando que isso ocorre com frequencia no Supremo Tribunal Federal, não havendo nenhuma ilegalidade nessa prática. 

Segundo o presidente da Ajufe, no TRF-4ª Região os processos são digitalizados. Assim, o acesso dos desembargadores aos autos se dá ao mesmo tempo, não tendo necessidade de pedido de vistas durante os julgamentos. Isso faz com que o Tribunal seja um dos mais dinâmicos no Brasil. Ele também afirma que as decisões dos tribunais, em sua grande maioria, são unânimes. Sobre o julgamento de Lula, Roberto Veloso lembra que ainda cabem recursos para revisar a decisão do TRF-4. 

O presidente da Ajufe afirma que as investigações em primeira instância envolvendo os demais políticos denunciados nos esquemas de corrupção continuam. Ele destaca que cabe agora ao Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento sobre a questão do foro privilegiado dos parlamentares denunciados na operação Lava Jato sobre crimes cometidos antes do início do mandato parlamentar. Se o STF julgar que nesse caso o foro privilegiado não se aplica, os processos devem descer imediatamente para julgamento em primeira instância. 

Ouça a entrevista completa no player abaixo.

Tags:  Lula TRF Votos

Criado em 26/01/2018 - 13:06 e atualizado em 26/01/2018 - 13:10

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