Especialista explica registro de candidaturas

O prazo para o registro de candidaturas a presidente e vice-presidente da República termina às 19h desta quarta-feira (15) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – agora é presidido pela ministra Rosa Weber - e também a governador, senador e deputados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O consultor jurídico Mário Amaral comenta sobre o assunto ao Revista Brasil.

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Mário lembra que haverá um prazo para a análise de impugnações dos registros de candidaturas, mas é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, entretanto, tem mantido as decisões do TSE.

Ele afirma também que a Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de quem foi condenado em primeira ou segunda instância.

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