O Revista Brasil fala sobre o projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O autor do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) conversou com o programa.
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O projeto prevê o desconto máximo de 70% para quem tem um consumo de até 50 kilowatts-hora (kWh) por mês, o que deve ampliar o número de beneficiados.
"Estamos falando daqueles que mais precisam. São pessoas que para eles fazem muita diferença R$ 50 de energia por mês", afirmou.
O projeto foi aprovado no Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados.
Para ter direito ao benefício, a família precisa ter renda per capita igual ou menor a meio salário mínimo e ser inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias com renda de até três salários mínimos e com membros portadores de doença ou deficiência que necessitam de energia para aparelhos elétricos também têm direito.
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