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Saída temporária de presos gera polêmica

De acordo com especialista, o benefício está previsto em lei e só é concedido aos que estão em regime semiaberto, o que não representaria um risco

Revista Brasil

No AR em 10/05/2019 - 11:05

O Dia das Mães está chegando e junto com ele a possibilidade de saída temporária a pessoas privadas de liberdade. Mas, embora garantida por lei, a liberação ainda gera bastante polêmica na sociedade, que acredita que ao saírem parte dos presos comete crimes e não retorna ao encarceiramento. Para falar sobre o assunto, o Revista Brasil conversou com o especialista em Direito e Processo Penal Leonardo Pantaleão.

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De acordo com Leonardo, a saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal e tem um sentido para existir, já que possibilita a reinserção gradativa das pessoas que estão no sistema prisional ao convívio na sociedade.

Contudo, o especialista explicou que não é concedido a todos os presos, somente aos que estão em regime semiaberto, por isso não deveria representar risco.

 

“Quando nós analisamos o regime semiaberto, nós percebemos que na prática ele acaba consistindo numa possibilidade de esse indivíduo sair quase todos os dias da unidade prisional, para fins de trabalho, com a obrigação de retornar ao estabelecimento no fim do dia para o pernoite (...) Então imaginar que necessariamente a saída temporária causa um incremento na ocorrência da prática de crimes, me parece uma premissa um pouco equivocada diante da realidade que vivemos”, ressaltou.

 

Revista Brasil vai ao ar de segunda-feira a sábado, às 8h, na Rádio Nacional de Brasília. É transmitido de segunda a sexta-feira, às 8h, na Rádio Nacional da Amazônia e na Rádio Nacional do Rio de Janeiro. E também de segunda a sexta-feira, às 6h, na Rádio Nacional do Alto Solimões.

 

Criado em 10/05/2019 - 11:10

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