Especialista em Direito Ambiental comenta vazamento de óleo no litoral nordestino

O Revista Brasil conversou com Rodrigo Jorge Moraes, especialista em Direito Ambiental e professor da pós-graduação da Escola de Direito do Brasil. Ele comentou o vazamento de óleo que atinge o litoral nordestino.

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"Sem dúvida nenhuma que o responsável será identificado. O governo tem agido nesse sentido de procurar descobrir quem foi o causador desse dano e eles serão condenados dentro da legislação brasileira", afirmou.

Rodrigo explicou que trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. 

O especialista afirmou que, se for descoberto que o responsável é estrangeiro, será necessário analisar também tratados internacionais e legislação de outros países.

"Eu acredito que tenha sido um crime ambiental, mas não com objetivo de atacar a soberania do Estado brasileiro", declarou.

Produção: Kátia Lins

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