Justiça suspende decreto do DF que liberava bares, salões e academias

O juiz Daniel Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, determinou temporariamente  suspensão da flexibilização de medidas de isolamento. Desde terça-feira (7), salões de beleza, barbearias e centros estéticos estavam funcionando, conforme deterimou o decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, publicado dia 2 de junho.

O ato também previa a reabertura de bares e restaurantes, a partir da próxima quarta-feira (15) e as aulas presenciais, nas redes pública e privada.

Pela liminar, Ibaneis deve editar, em até 24 horas, um novo decreto suspendendo os efeitos do atual. A decisão do magistrado só será revista quando o governo distrital apresentar estudos técnicos e científicos que respaldem as medidas de flexibilização. Se não cumprir a decisão, o GDF fica sujeito a multa diária de R$500 mil, estipulada pelo juiz.

A decisão acata pedido de uma ação civil pública movida por quatro pessoas, entre elas, o próprio advogado da peça, Marivaldo Pereira.

O grupo argumenta que a decisão foi publicada poucos dias após o decreto de calamidade ser declarado, pelo pelo próprio governador, por causa dos impactos do novo coronavírus.

O juiz ressalta que não desconhece a grave crise econômica que tem como causa a crise sanitária, que atinge comerciantes, autônomos e empresários; mas argumenta que o DF está no auge da contaminação e com os leitos no limite máximo da capacidade de ocupação, tanto do sistema público, como do privado.

De acordo com painel da Secretaria de Saúde, 94% dos leitos de UTI, para pacientes com confirmação, ou suspeita de covid-19, estão ocupados.

O Governador afirmou que vai recorrer da decisão.

Na manhã de quarta (8), Ibaneis se reuniu com o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), que pedia o adiamento do retorno presencial dos alunos nas escolas públicas, prevista para começar no dia 3 de agosto. O sindicato divulgou que o governador concordou em suspender o cronograma com a programação de retorno das atividades escolares e aulas presenciais.

Em material divulgado pela Secretaria de Educação, Ibaneis Rocha disse que a retomada das atividades da rede pública será a partir do dia 3. Inicialmente, com reuniões com os professores, e não mais com as aulas presenciais.

Não houve definição de uma nova data, mas o sindicato dos professores considera que o retorno presencial só deve ocorrer quando a pandemia estiver sob controle e todas as unidades escolares forem adequadas aos protocolos.

A diretora de Políticas Educacionais do Sinpro, Berenice D’arc Jacinto, afirma que é necessário construir o retorno seguro para crianças e profissionais.

De acordo com o Secretário de Educação, Leandro Cruz, o novo calendário escolar será divulgado nos próximos dias.

Ouça o Repórter Nacional das 7h desta Quinta-feira (9):

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