Declaração Universal de Direitos Humanos completa 72 anos

Hoje, 10 de dezembro, é o aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos, promulgada há 72 anos pelas Nações Unidas. 

Este ano o direito a saúde chama a atenção em todo o mundo. A covid-19 alertou a necessidade de cooperação entre países, entre setores e entre gerações. Os acontecimentos inesperados ocorridos nesta pandemia evidenciou que diversos países ainda têm muito a caminhar no sentido do efetivo respeito aos direitos fundamentais, contidos nos artigos da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Para o presidente da Associação Médica Brasileira, Cesar Eduardo Fernandes, entrevistado pelo Revista Brasil, o respeito ao ser humano demonstrado na Declaração chega a ser emocionante. Mas também mostra que ainda falta muito para se atingir as metas descritas, como no caso da pandemia de covid-19 que evidenciou a dívida social na saúde.

No parágrafo primeiro do artigo 25 do documento se ressalta o direito a saúde:

"Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle."

Para Fernandes a Declaração é um balizador do que devemos buscar, e aponta o SUS como um exemplo de ação importante na garantia do direito a saúde, mas ainda é carente de multiplos aperfeiçoamentos e precisa ser financiado e melhor gerenciado.

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