O Revista Brasil conversou com Newton Silveira, diretor-geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI), sobre monopólio na indústria farmacêutica.
Ele afirma que o monopólio de um empresa farmacêutica faz com que os preços dos medicamentos se elevem. Quando acaba o prazo de proteção da patente, que dura cerca de 20 anos a partir da data do pedido, a concorrência pode fabricar os remédios genéricos com um preço mais acessível.
Segundo Newton, a patente concedida significa uma exclusividade na produção de algum produto farmacêutico.
Na entrevista, ele explica que a quebra de patente se refere a um abuso na formação do preço da patente e com isso a emissão de uma licença compulsória para outra empresa fabricar.
Sobre a pandemia, o diretor-geral do IBPI ressalta que há um interesse público e assim o governo pode emitir uma licença especial para a produção das vacinas, eliminando a exclusividade em caso de calamidade pública.
Ouça a entrevista no player acima.
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