Diretor do Procon-DF conta como órgão acompanha aumento do preço dos combustíveis

Como o Procon está acompanhando o aumento dos preços da gasolina e dos alimentos? Quem responde, em entrevista ao Revista Brasil, é Marcelo Nascimento, diretor do Procon-DF.

Em alguns postos do Distrito Federal, o litro da gasolina já é vendido a R$ 7. Nascimento explica que no país, a política de preços de combustíveis é livre e não há tabelamento. O que o Procon faz monitorar as elevações de preço e eventuais reduções.

No entanto, existem sim práticas que são consideradas infrações. Uma delas é quando o posto, assim que a Petrobras anuncia um aumento, imediatamente repassa ao consumidor, sem justa causa, o valor em suas bombas, sendo que já tinha combustíveis em estoque de valor menor. Quando isso é verificado, o posto pode ser notificado, explica

O diretor do Procon-DF diz que identificar o mesmo preço em diversos postos não caracteriza um cartel. Para tal, é necessário observar uma série de requisitos. O órgão responsável por acompanhar este tipo de movimento no mercado é o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "Cada posto, dentro de sua margem de lucro, localização, estabelece o preço de acordo com a sua conveniência", diz. Segundo o entrevista, o que acontece no mercado do Distrito Federal é que há donos de postos que possuem mais de 20 a 30, e que procuram manter o mesmo preço em todos.

Por lei federal, os postos são obrigados a detalhar a composição do preço dos combustíveis, especificando quanto representa tributo federal, quanto é tributo estadual, PIS, Cofins, preço da refinaria, etc. Outra regulamentação recente que foi imposta ao setor é de anunciar o preço real de venda do combustível, sem qualquer tipo de desconto. Um exemplo disso são as placas que anunciam um determinado valor promocional para quem é fidelizado por aplicativo, diferente do que é de fato praticado na bomba.

Segundo Marcelo Nascimento, o Procon está combatendo este tipo de publicidade inadequada: "mais de cem postos no DF já foram autuados e estão respondendo processo administrativo junto ao Procon. Outros já foram multados", conta.

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