Especialista fala sobre perfilamento racial

O Revista Brasil conversa com o advogado, mestre e doutorando Eduardo Lourenço Viana, membro do Panafstrag International (Pan- African Strategic and Police Research Group) e da IDA - Intercultural Development Agency – Uganda. Ele fala sobre perfilamento racial.

Eduardo começa a entrevista explicando o que é o perfilamento racial: "um tratamento arbitrário, desvantajoso e intencional a um determinado grupo de pessoas".

Ele aponta que ocorre não apenas pelas forças policiais, mas em outras esferas, como no Ministério Público e Judiciário, e também em ambientes onde o poder privado atua, como supermercados.

O advogado fala ainda sobre a consequência jurídica do perfilamento racial. Leia também: Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo

Eduardo reforça que todos os homens e mulheres negros que forem abordados têm o direito de saber quem é o policial que faz a ação. Caso se sintam prejudicados, constrangidos ou considerem que houve arbitrariedade ou inadequação, devem procurar uma delegacia e registrar a ocorrência.

O especialista indica também que o perfilamento racial fere princípios constitucionais básicos, como a dignidade da pessoa humana, o estado democrático de direito, além de normas e orientações internacionais.