Direitos autorais: como funciona o registro de nomes e termos históricos

Você sabe como funcionam os Direitos Autorais com relação a nomes e pseudônimos históricos?

Recentemente, uma emissora de TV foi proibida de usar um pseudônimo para nomear sua minissérie.

A justiça brasileira entendeu que apesar do apelido ser amplamente conhecido, não havia a devida autorização dos herdeiros, e, portanto, configurava uma violação ao direito de personalidade.

Para entendermos esse caso, convidamos Gustavo Kloh, Professor da FGV Direito Rio.