STF decidirá se substituição de chefe do executivo por curto período gera inelegibilidade

Um prefeito reeleito teve a sua candidatura indeferida pois o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que ele havia ocupado cargo por oito dias, menos de seis meses antes da eleição. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a nova eleição configuraria um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição Federal.

O ex-prefeito de Cachoeira dos Índios (PB), Allan Seixas de Sousa, recorreu e o caso, com repercussão geral reconhecida, será analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

Para nos explicar os fatos, o Revista Brasil falou com o advogado Sidney Sá das Neves, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

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