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Aposentados aguardam decisão do Supremo sobre desaposentação

Congresso Nacional também analisa projeto sobre o direito do

Vanessa Cardoso, explicou o andamento do processo desaposentação que aguarda decisão do Superior Tribunal Federal (STF) e os projetos que tramitam no Congresso Nacional.

 

A adogada informou que enquanto o STF não decide a questão, todos os processos sobre desaponsentação ficam suspensos. E mesmo que o Supremo decida pelo direito à desaposentação, as pessoas terão que entrar com ação judicial, porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não dará esse direito por via administrativa, explicou Vanessa Cardoso.

 

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Existe agora uma grande expectativa de julgamento desses processos de desaposentação, porque estes processos já estão há muitos anos aguardando decisão. A advogada orienta que quem está na condição de pleitear uma nova aposentadoria, não deve aguardar decisão do STF para dar entrada no pedido, pois a decisão do Supremo vai vincular todos os demais órgãos e terá que ser cumprida em todos sos processos em andamento.

 

Entenda o assunto nesta entrevista ao programa Revista Brasil, no ar de segunda-feira à sábado, às 8h, na Rádio Nacional de Brasília, com o jornalista Valter Lima. 



Criado em 19/02/2015 - 16:04 e atualizado em 19/02/2015 - 20:22

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