Belo Horizonte sedia o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação

Começa nesta sexta-feira (10) e vai até 12 de abril, em Belo Horizonte (MG), o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com o apoio de diversas entidades e movimentos.

O evento vai reunir militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, acadêmicos e ativistas e terá como eixo central a reivindicação de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil.

Num momento em que o Ministério das Comunicações anuncia a abertura de um debate público sobre a regulação da mídia no país, o encontro buscará ampliar a mobilização da sociedade civil em torno da ampliação da pluralidade e diversidade nos meios brasileiros e da garantia do direito à comunicação para todos e todas.

O Revista Brasil aproveita a oportunidade da realização do evento e traz o tema para a mesa redonda de hoje (10). Participaram do debate: a secretária-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli; a jornalista, gerente de qualificação de mídia, comunicação e direitos da Agência Nacional pelos Direitos da Criança e Adolescente (ANDI), Suzana Varjão; e o comunicador e integrante da ONG Centro de Cultura Luiz Freire no Recife, Ivan Moraes.

Para Renata Mielli, a sociedade tem se organizado cada vez mais tencionado, se organizado e elaborado propostas efetivas do que é preciso fazer para que o Brasil possa se tornar uma democracia mais consolidada nesse campo de debate. “Nossas leis datam, principalmente para a radiodifusão aberta, que são objeto de concessão pública, datam da década de 60 do século passado”, ressalta. Como proposta, a secretária-geral do FNDC acha que a primeira questão é fazer uma redistribuição dos espaços que estão hoje ocupados majoritariamente pelos meios de comunicação comerciais.

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Sobre a democratização da informação, Susana Varjão explica a o direito de a uma informação de qualidade e de um marco legal que estejam de acordo com o execício da profissão dentro do campo da comunicação midiática. A representante da Andi cita como exemplo negativo a forma como o menor é retratado na mídia e diz o seguinte:” o nosso código de ética é maravilhoso, só que não é cumprido”.

Ivan Moraes fala da lei das outorgas, da constituição e diz que “todas as pessoas têm direito de se comunicar e todas as pessoas, independentes de onde elas estão tem o direito de receber informações diversas e relevantes sobre o que lhe é interessante”.

Saiba mais sobre este encontro que acontece em Belo Horizonte nesta entrevista.

O Revista Brasil vai ao ar de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional de Brasília, com apresentação do jornalista Valter Lima.