Saiba como anda o controle das fronteiras no Brasil

Em 2010, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (SindiReceita) lançou o projeto “Fronteiras Abertas”, com o mapeamento dos 31 pontos de passagem terrestre em áreas de fronteira mantidas no país pela Receita Federal e apresentou à sociedade um conjunto de propostas para ampliar e tornar mais efetivo o controle nessa faixa do território nacional.

Entre as propostas de solução para tornar efetivo o controle de fronteiras na região noroeste do Rio Grande do Sul, para assegurar a permanência dos servidores federais que atuam na Aduana, é preciso garantir de imediato o pagamento da Indenização de Fronteira, criada pela Lei 12.855/2013.

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Para falar sobre o assunto, o programa Revista Brasil entrevistou diretor de Assuntos Aduaneiros do SindiReceita, Moisés Boaventura. Ele explicou que no mapeamento feito em 2010 e 2012, já existia o abandono dos postos de fronteira brasileiros.

“A Receita Federal fez um estudo e constatou que em 2010 existia um abandono dos postos de fronteira. Para quem não sabe, a Receita Federal tem atribuição de realizar o controle aduaneiro, que é controlar o que entra e o que sai de nosso país. Em 2012, nós fizemos um vídeo e publicamos no Fronteiras Abertas e ainda havia o abandono. Então, entre 2010 e 2012 o abandono continuava”.

Em novembro de 2015, segundo Moisés Boaventura, o SindiReceita voltou a visitar os postos de fronteira e constatou que todos estão fechados, ou seja, a fronteira está quase abandonada pela falta de servidores da Receita Federal.

“Em vez de melhorar, parece que está piorando. Isso deixa uma preocupação muito grande para nós, analistas tributários e cidadãos. A gente sempre pergunta de onde vem tanto produto pirata, tanta arma, tanta droga. Grande parte passa pelas nossas fronteiras”, esclarece o especialista.

O diretor de Assuntos Aduaneiros do SindiReceita falou do pleito da categoria e explicou porque não tem servidores nas fronteiras. Ainda, ele comentou a Lei da Indenização de Fronteira, que ainda não está regularizada, e citou como exemplo o posto Soberba, na fronteira com Argentina.

Saiba mais sobre o assunto ouvindo a entrevista na íntegra no player acima.

O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional de Brasília, Nacional Rio de Janeiro e MEC AM Rio de Janeiro. A apresentação é de Valter Lima.