Ministério da Transparência recomenda melhorias na execução da Lei Rouanet

O Revista Brasil entrevistou o secretário Federal de Controle Interno adjunto do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, Sérgio Nogueira Seabra, sobre o relatório dos resultados de acompanhamento da execução de projetos com recursos de renúncia de receitas da União, conforme previsto pela Lei Rouanet.

Ele explica que o principal objetivo do relatório é antecipar para o Ministério da Cultura recomendações estruturantes. Estas recomendações visam aperfeiçoar o processo de concessão dos incentivos, desde aprovação até o processo de prestação de contas, de forma a diminuir riscos de fraudes, riscos de ineficiências, ou qualquer risco que venha impactar negativamente implementação do programa.

Sérgio esclarece o que é a Lei Rouanet.

Saiba mais sobre o assunto, ouvindo a entrevista na íntegra no player acima.

O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília. A apresentação é de Valter Lima.