O Brasil registrou um recorde no número de contratos de namoro, com um aumento significativo nos últimos anos. Mas o que leva um casal a buscar a formalização desse documento?
Para analisar melhor esse tema, o Revista Brasília conversou com a advogada Vanessa André Paiva, especialista em Direito de Família e Sucessões, professora e autora de obras jurídicas.
Segundo ela, a principal motivação tem sido a blindagem patrimonial, a fim de se evitar o reconhecimento legal de uma união estável. "Já com um contrato de namoro, a declaração valida que eles estão apenas namorando. Afinal, o namoro não tem a intenção de formar uma família. O que já evita, por sí só, implicações jurídicas". Apesar disso, Vanessa garante que a linha entre casamento e união estável é bastante tênue.
De acordo com dados mais recentes, o crescimento na formalização desses contratos foi de 30% no último ano.
Esse contrato pode ser por tempo indeterminado? Quais os pré-requisitos? Confira mais no player acima.
