Ministério Público orienta sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Ministério Público lnaça campanha de orientação sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.  Sobre o assunto, o Revista Brasília desta segunda-feira (15) conversou com a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Cíntia Costa.

Ela explica que para viabilizar a campanha, foi feita uma parceria com o Tribunal de Justiça e os Notários Registradores, com panfletagem em todas as unidades do Ministério Público e do Tribunal de Justiça para mostrar quais os procedimentos para que pessoas do mesmo sexo se casem civilmente.

A promotora  explica que muitas vezes os casais chegavam aos cartórios de notas para registrar uma escritura pública de união estável, sem saber que já podem se casar civilmente. Ela explica que a campanha foi pensada após uma audiência pública onde foi levada a queixa de que muitas vezes pessoas do mesmo sexo não sabiam que poderiam optar pelo casamento civil em vez de lavrar escritura pública de união estável.

Acompanhe a entrevista sobre o assunto ao programa Revista Brasília, com o jornalista Miguelzinho Martins, na Rádio Nacional de Brasília.