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Especialista fala sobre avanços e desafios em 30 anos de ECA

Os desafios do principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente

Revista Rio

No AR em 13/07/2020 - 22:28

Em entrevista ao programa Revista Rio, a Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Eufrásia Maria Souza das Virgens, da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), falou sobre a relevância do Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos, no dia 13 de julho, principalmente considerando os efeitos da pandemia, causada pelo novo coronavírus, em que o trabalho infantil, a violência doméstica e a desigualdade no acesso à educação ganham proporções ainda maiores.

"Toda criança e adolescente, more na favela, more no bairro mais rico da cidade, não importa onde essa criança esteja, se ela está institucionalizada, se ela está dentro do sitema socioeducativo, todas as crianças e adolescentes devem ter seus direitos garantidos, pela família, em primeiro lugar, pela sociedade e pelo Estado", diz ela durante a entrevista, completando que ainda hoje existem pessoas que estão resistindo a esses avanços.

Ela também falou sobre a ocorrência de trabalho e violência infantil, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, dados que registraram aumento expressivo, mesmo considerando a subnotificação.

Se você percebe que uma criança é vitima de violência, procure o Conselho Tutelar da sua região, ou faça uma denúncia à polícia. Muitas vezes, uma advertência pode ser necessária para uma mudança de conduta, mesmo quando a violência ocorre dentro do universo familiar, fato mais comum do que a maior parte da sociedade imagina.

Ouça a entrevista na íntegra clicando no player!

Criado em 13/07/2020 - 23:27

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