legislação

Trabalho escravo

Revista Brasília

28 de janeiro marca a luta contra o trabalho escravo

Inclusão de pessoas com deficiência

Revista Brasil

Entenda as mudanças no Benefício de Prestação Continuada

Estacionamento em Brasília

Revista Brasília

Lei permite instalação de telas de sombreamento em estacionamentos de Brasília

Violência doméstica contra mulheres

Tarde Nacional - Brasília

Especialista em Segurança Pública explica mudanças na lei do feminicídio

Chuvas Rio Grande do Sul

Revista Brasil

Lei flexibiza as regras de licitações em casos de calamidade publica

Acidentes no trânsito

Revista Brasil

Conheça a diferença do novo SPVAT para o antigo DPVAT

Jogadores online

Nacional Jovem

Marco Legal dos Games: o que muda para crianças e adolescentes?

Não é Não: mulheres precisam usar a lei ao seu favor

Revista Brasil

Documento da Conae 2024 vai propor a revogação do novo ensino médio

Pessoa manipula um celular em um site de apostas esportivas

Revista Brasil

Lei das Bets é sancionada pelo presidente Lula

Campanha 'Não é não'

Viva Maria

Agora é lei: Não é não!

Presidente Lula sanciona lei para órfãos do feminicídio

Viva Maria

Viva Maria fala sobre a lei que protege os órfãos do feminicídio