Racismo e assédio moral no trabalho: saiba como denunciar

Um trabalhador que se encontra em uma situação de humilhação, assédio, constrangimentos ou de discriminação, de qualquer forma, no ambiente de trabalho deve fazer a denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A primeira recomendação é reunir provas e nunca tomar uma atitude de cabeça quente, como pedir demissão.

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O importante é reunir elementos, horários, gravação de celular, testemunhas e e-mails. O trabalhador deve se prevenir, já que depois de deixar o ambiente de trabalho fica mais difícil comprovar a denúncia.

Para falar sobre o assunto, o programa Tarde Nacional conversou com a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renata Coelho Vieira, que falou aos ouvintes da Rádio Nacional de Brasília como os funcionários que sofrem com qualquer tipo de assédio no trabalho devem agir para fazer uma denúncia coerente e quais os cuidados que os trabalhadores devem tomar ao coletar as provas.

De acordo com Renata Coelho Vieira, a recomendação é que o funcionário não se submeta àquela situação e se informar se a empresa em que trabalha tem algum canal de comunicação e forma de apuração de denúncia sigiloso para que possa se valer desse meio.

Para a procuradora, somente depois de tomadas essas medidas é que o trabalhador assediado deve pedir a rescisão do contrato de trabalho, por meio do sindicato ou de uma assistência jurídica gratuita, para que o contrato seja reincidido por culpa do empregador. Assim, ele recebe todas as verbas a que tem direito e pode pleitear uma indenização individual e, ainda, procurar o Ministério Público do Trabalho para solicitar uma investigação.

Confira a íntegra da entrevista aqui e saiba mais sobre o assunto!

O programa Tarde Nacional vai ao ar de segunda a sexta, às 15h, na Rádio Nacional de Brasília, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A apresentação é da jornalista Fátima Santos.