Acontece, nesta semana, uma audiência pública sobre o enfrentamento à discriminação em razão da orientação sexual no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Para falar sobre o assunto, o programa Tarde Nacional entrevistou o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, Thiago Pierobom, que falou aos ouvintes da Rádio Nacional de Brasília sobre a audiência pública e sobre a obrigação do Estado de respeitar e fazer com que a liberdade de todas as pessoas possam ser exercidas livremente.
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Pierobom explicou que a audiência pública tem o objetivo de identificar as violências sofridas pela sociedade LGBT e fez algumas observações sobre os preconceitos presentes na sociedade em relação ao tema. Ele falou, ainda, sobre o que é preciso fazer para que o pleno exercício da democracia seja, de fato, exercida.
O promotor ressaltou que, com a audiência, o Ministério Público pretende ter um contato com a sociedade civil, os movimentos sociais e com os órgãos públicos que também têm atuação nessa temática. O intuito é conhecer melhor quais são os principais problemas que são enfrentados pela comunidade LGBT com relação às diversas formas de discriminação a que é submetida. A partir desse levantamento de informações, Thiago Pierobom explicou que o órgão deve orientar uma pauta de atuação destinada a fazer o enfrentamento dessas discriminações.
Segundo Pierobom, alguns dos temas que estão no painel de discussão da audiência pública são as políticas públicas contra a discriminação LGBT, questões relacionadas à atuação policial discriminatória em ações do movimento, questões relacionadas ao direito de família e, portanto, o reconhecimento da igualdade de condições, discriminação no ambiente de trabalho e, também, violência e crimes cometidos contra homossexuais.
A audiência, que é aberta ao público, acontecerá nesta sexta-feira (31), no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), das 8h30 às 12h30.
O programa Tarde Nacional vai ao ar de segunda a sexta, às 15h, na Rádio Nacional de Brasília, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
