O programa Viva Maria segue acompanhando os debates acalorados sobre o PL 1904/2024. A mais recente notícia é que o projeto se encaminha para o arquivamento. O parecer técnico da OAB sobre a inconstitucionalidade do projeto promete mudar os rumos da tramitação dele no Congresso. Essa é a análise da advogada Verônica Quihilaborda, co-fundadora da Associação dos Advogados pela igualdade de gênero, raça e etnia.
Entenda as razões que levaram o Conselho Pleno da OAB à conclusão da ilegalidade do projeto de lei com a entrevista da advogada. Disponível no player acima.
