Criminalização de mídias comunitárias prejudica acesso à informação

O Viva Maria desta sexta-feira(15), orgulhosamente, agradece o convite para participar do IV Encontro Internacional de Comunicação em Saúde, que vai acontecer na próxima segunda (18) e terça (19), na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (FS/UnB). Na programação, um debate sobre comunicação comunitária.

Tudo a ver com os microfones da vida, que comprometem a saúde e a cidadania de todas as pessoas, que são condenadas ao silêncio por causa de uma legislação que parece que foi criada em 1998 para fazer com que a liberdade de expressão das comunidades seja cerceada e a plenitude do nosso direito à comunicação ande devagar, devagarinho, como diz Martinho da Vila.

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E quem canta com a gente esse refrão é Bia Barbosa, militante do coletivo Intervozes pela democratização da comunicação e ativista do grupo Mulher e Mídia.

"A gente enfrenta uma realidade aqui no Brasil de que muitos poucos conseguem exercer a liberdade de expressão. Para exercê-la, é preciso ser dono de um meio de comunicação no país, porque, infelizmente, a comunicação popular, a comunicação comunitária ainda tem um espaço muito pequeno perto da importância que ela tem para o exercício da liberdade de expressão das nossas comunidades", destacou.

A ativista lembrou que a luta para mudar a legislação, tanto a geral das Comunicações quanto a específica das rádios comunitárias, é essencial para consolidar a democracia no Brasil. Segundo ela, a legislação brasileira para esses veículos é extremamente restritiva e coloca uma série de obstáculos altamente burocráticos para que as emissoras obtenham a legalização no Ministério das Comunicações.

"E quando as rádios comunitárias obtêm a autorização, vem com uma série de restrições que acabam impedindo, na prática, os seus funcionamentos. Isso faz com que, em vez dessas emissoras existirem para garantir o exercício da liberdade de expressão das comunidades, elas acabem sendo criminalizadas por essa legislação que não promove o direito à comunicação", ressaltou.

Desde o início da década de 80 as mulheres sabem: têm voz no rádio brasileiro. Com mais de 30 anos dedicados à defesa dos direitos da mulher, o Viva Maria apresenta temas relevantes e entrevistas com personalidades que contribuem para a melhoria da vida da mulher.

Em formato de programete, o Viva Maria é presença garantida na programação das Rádios EBC.

Apresentação e Produção: Mara Régia