Após reunião realizada na última sexta-feira (12) entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF), uma comissão foi formada para que a reintegração de posse aconteça de forma pacífica. A atenção na área é latente.
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No dia 1º de dezembro, cinco colonos ficaram feridos em conflito com indígenas. Duas sentenças da Justiça Federal em Paragominas determinam a retirada de todos os não-índios da região.
No final de novembro, o MPF enviou recomendação ao Incra pedindo o reassentamento urgente dos colonos, mas, uma semana depois, o conflito ocorreu.
O superintendente do Incra em Belém, Nazareno de Souza Santos, explicou que o órgão tentou reassentar cerca de 40 famílias em uma área que é próxima à terra indígena, mas que elas se recusaram a seguir para o acampamento. Agora, o órgão estuda outras possibilidades.
A procuradora do MPF no Pará, Nathália Mariel, explicou que, após intimação, as famílias terão 30 dias para sair de forma voluntária. Ela ressaltou que a situação de cada uma deve ser estudada.
A Terra Indígena Alto Rio Guamá, com pouco mais de 279 mil hectares, é uma das mais antigas da Amazônia e teve o território reconhecido em 1945 pelo então governador do Pará, Magalhães Barata.
Em 1988, durante o processo de demarcação federal, o ministro da Reforma Agrária à época, Jader Barbalho, dividiu a terra dos Tembé, Timbira e Kayapó em duas partes, criando vilas agrícolas no meio do território indígena e abrindo espaço para a invasão de vários pontos.
Em 1993, a divisão feita por Barbalho foi anulada e a Terra Indígena Alto Rio Guamá teve a demarcação definitiva homologada pelo Governo Federal em toda a sua extensão.
Confira, ainda, no Repórter Amazônia desta segunda-feira (15):
- Corregedoria de Justiça do Maranhão vai investigar conduta de juiz que deu voz de prisão a funcionários de companhia aérea.
- Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá promove mutirão para atender pacientes com câncer.
- Começa, em Rio Branco, o "Festival Gastronômico de Mercado".
O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 18h30, pela Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
