A fiscalização da Receita Federal alcançou o maior valor em autuações de toda a série histórica, iniciada em 1968. Os fiscais identificaram cerca de R$ 205 bilhões em impostos não pagos pelos contribuintes. Valor superior ao déficit previsto para as contas pública de 2017, que é de R$ 159 bilhões.
Os grandes contribuintes foram responsáveis por 79% do valor das autuações. Os setores que mais cometeram infrações foram a Indústria, Serviços, Comércio e instituições financeiras. São considerados grandes os contribuintes que tem um faturamento anual de mais de R$ 200 milhões.
Em relação às pessoas físicas, os mais autuados foram proprietários e dirigentes de empresas. Foram identificados R$ 6,8 bilhões não pagos em impostos por essas pessoas só no ano passado. Um aumento de 209% em relação a 2016.
Mas esses recursos identificados pelo Fisco como não pagos não entram diretamente nos cofres públicos. As empresas e pessoas físicas autuadas podem recorrer da cobrança. O prazo médio de um julgamento administrativo é de 6 anos, fora o tempo na justiça, que também pode ser acionada.
Dos valores identificados e autuados em 2012, por exemplo, apenas 9% foram recuperados pelo Estado e 33% ainda estão em processo de julgamento.
Para 2018, a Receita estima que as autuações serão de R$149 bilhões em impostos não pagos. Valor inferior ao deste ano.
Segundo o Subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, os auditores estavam mais estimulados em 2017 por causa da promessa de regulamentação do bônus por autuação. Como a regularização do bônus não ocorreu, o subsecretário acredita que o valor das autuações devem cair neste ano.
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