O PSOL protocolou na segunda-feira (19) reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra desembargadora que fez postagem difamando a vereadora Marielle Franco, assassinada na semana passada
Ao comentar postagem de um advogado no Facebook, a magistrada afirmou que Marielle teria sido morta por conta de um acerto de contas com a facção criminosa Comando Vermelho.
Integrante do setorial jurídico do PSOL, a advogada Maria Alice Mendes informa as providências que o partido está tomando contra a magistrada e outras pessoas que eventualmente tenham conduta semelhante. “A gente vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra a desembargadora e ao mesmo tempo com uma representação criminal por calúnia contra ela no juizo criminal. Isso vale tanto para a desembargadora, quanto para outras pessoas que vem propagando esse discurso de ódio e essas calúnias contra a vereadora assassinada”.
Professora de Direito Penal da UFRJ e candidata a vice-prefeita na chapa de Marcelo Freixo em 2016, Luciana Boiteux repudiou as declarações da magistrada. “É inadmissível de um magistrado uma manifestação daquela pública. Do ponto de vista político, é extremamente preocupante que uma desembargadora se refira dessa maneira a uma vereadora recém executada”.
Os advogados do PSOL estudam processar pessoas por apologia ao crime, no caso das que comemoraram o assassinato da vereadora, e vilipêndio a cadáver para quem supostamente teria compartilhado fotos e vídeos do corpo da vereadora baleado.
Em nota, a desembargadora afirmou que repassou notícias que circulavam nas redes sociais de forma precipitada, porque quis defender as instituições policiais. Disse que a conduta mais ponderada seria a de esperar o término das investigações, para então, ainda na condição de cidadã opinar ou não sobre o tema.
A magistrada afirmou ainda esperar que o crime seja desvendado o mais rápido possível.
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