Esta edição do Bate-papo Ponto Com fala sobre a situação das mulheres no sistema carcerário. No Brasil, a maioria das encarceradas já foi vítima da violência. A falta de uma política pública na área gera riscos para as mulheres, como agressões cometidas por agentes penitenciários ou por outras detentas.
O programa aborda também a gravidez dentro do sistema carcerário. Em 2016 foi criado o Marco Legal da Primeira Infância com objetivo de substituir a prisão preventiva pela domiciliar para as mulheres que estão no período de gestação ou quando têm filhos menores de 12 anos. Em muitos casos essa lei não é cumprida pelo Judiciário, gerando diversos recursos no Supremo Tribunal Federal.
O Bate-papo Ponto Com conta com as participações da integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras Adriana Mota e da professora associada de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luciana Boiteux.
Ouça a entrevista no player acima.
Adriana afirmou que as mulheres presas não podem ser avaliadas com base no ódio. Ela também ressaltou que há falha nas políticas públicas e que as mulheres são desassistidas em relação à saúde nos presídios.
Luciana falou da dificuldade de aplicar a lei no caso de presas grávidas.
O Bate–papo Ponto Com tem apresentação de Cadu Freitas e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 10h, pela Rádio MEC AM. Se preferir, ouça também o programa, ao vivo, aqui no site da Rádio MEC AM.