A Rádio Nacional da Amazônia traz o quinto episódio do especial Identidade Ancestral, que trata de retomada territorial - ou autodemarcação de terras indígenas.

"O processo de retomada é justamente esse processo político do movimento indígena, de suas organizações, em fazer, em reivindicar, de maneira legítima, o seu direito constitucional à demarcação das terras indígenas", explica o advogado indígena Maurício Terena, do povo Terena. Os entrevistados explicam que a própria comunidade indígena desencadeia este movimento a partir da omissão ou demora do Estado em reconhecer e demarcar terras indígenas, e diante de situações de extrema calamidade pública das populações em acesso aos seus direitos básicos.

Ivo Makuxi, advogado indígena que faz parte do povo Makuxi, lembra que as retomadas têm sido uma estratégia de luta do movimento indígena. Já Álvaro de Azevedo Gonzaga, indígena Guarani-Kaiowá, conta que há tentativas de criminalizar as retomadas de terra, mas o próprio Judiciário já se posicionou rechaçando este entendimento. Apesar disso, a advogada Cristiane, do povo Baré, lembra que a advocacia indígena ainda enfrenta dificuldades para sensibilizar juízes quanto à necessidade de demarcar os territórios.

Terena reforça que, antes mesmo de uma retomada começar, há diálogo com órgãos responsáveis por defender a pauta indígena, como o Ministério Público Federal, Defensoria Pública, organizações indígenas e políticos que têm afinidade com o tema. No entanto, a falta de resposta força os indígenas a fazerem a autodemarcação: "Todos os direitos dos povos indígenas que são consagrados hoje em marcos legais, não foi feito por uma vontade política voluntária. Foi feito justamente porque esses povos se organizaram e fizeram ali a luta a partir do território".

Ouça no player acima o episódio na íntegra.

Em formato de podcast, a primeira temporada do Identidade Ancestral contou com 13 episódios, que estão disponíveis site das Rádios EBC (clique para ouvir). Os episódios falaram sobre os povos indígenas antes e em 1500, violência e resistência, demarcação de terras, retomada territorial, desintrusão, movimentos indígenas, indígenas na política, indígenas em contexto urbano, indígenas isolados ou sem contato, línguas indígenas, uso das tecnologias, influenciares e comunicadores indígenas e expressões artísticas dos povos indígenas.

Este episódio teve depoimentos de (por ordem alfabética):

Álvaro de Azevedo Gonzaga, indígena da etnia Guarani-Kaiowá, é professor da Faculdade de Direito da PUC-SP (atua na graduação, mestrado e doutorado). Ensina na área de Filosofia do Direito, Direito Antidiscriminatório, Teoria Geral do Estado, Ciência Política e Ética Profissional. No Direito Antidiscriminatório, tem focado na questão indígena. É graduado em Direito e Filosofia, mestre e doutor e livre docente em Filosofia do Direito. Tem três pós-doutorados: pela Universidade Clássica de Lisboa, pela Universidade de Coimbra e também pela Universidade Federal da Grande Dourados - esse último, o estágio pós-doutoral foi em História, Identidade e Regiões, especificamente na temática de história indígena.

Cristiane Baré é advogada indígena do povo Baré. Faz parte da assessoria jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e também atua junto com a Rede de Advogados Indígenas da Amazônia Brasileira.

Ivo Makuxi é advogado indígena do povo Makuxi. Atua como assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) em defesa dos direitos coletivos e interesses dos povos indígenas em Roraima. É integrante da Rede de Advogados Indígenas do Brasil.

Maurício Terena é advogado indígena do povo Terena, da Terra Indígena Bananal, localizada no município de Aquidauana (MS). É formado em Direito, mestre em Educação e é doutorando em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). É coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e tem atuação em processos perante do Supremo Tribunal Federal (STF) com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito dos Povos Indígenas.