O Ministério Público Federal firmou acordo com a Prefeitura de Eirunepé, no Amazonas, para melhorar serviços oferecidos a indígenas no município e na calha do médio Rio Juruá. Entre as ações previstas no acordo estão: medidas de proteção ambiental, a construção de escolas indígenas e o pagamento de salários atrasados a professores indígenas.
A proposta é que as escolas ou espaços culturais sejam construídos em caráter emergencial, com uso de madeira própria das terras indígenas, conforme projeto apresentado pelos povos Kanamari e Kulina.
A prefeitura de Eirunepé se comprometeu a iniciar as tratativas para a construção dos espaços nas aldeias. A ideia é que as obras sejam concluídas em até seis meses. Haverá consulta obrigatória aos indígenas sobre a escolha dos modelos e lugares para a instalação das escolas.
Até a semana que vem, a prefeitura de Eirunepé deve providenciar a limpeza dos ramais e do lixão próximo às casas vizinhas e também solucionar o problema dos caminhões de lixo parados nas ruas da cidade.
O acordo também prevê que o prédio antes usado pela Operação Amazônia Nativa seja reformado e passe a funcionar como centro de atendimento aos indígenas do município.
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