MPTO suspende atividades de produtores por suposta construção irregular no Rio Formoso

Os pedidos apresentados à justiça nesta semana, o Ministério Público do Estado afirma que as infrações se tratam de apropriação dos recursos hídricos do Rio Formoso para fins de interesses econômicos e privados.

Em 2017, o MP já havia ajuizado uma ação cautelar que pedia a suspensão das atividades dos produtores, mas, até hoje, o processo está em tramitação.

De acordo com o superintendente da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins, Wagno Milhomem, as estruturas foram construídas com licenças expedidas pelo Naturatins, o órgão regulador do Estado. O produtor afirma que não há irregularidade.

Caso o pedido do Ministério Público do Tocantins seja acatado pela justiça, as licenças emitidas pelo Naturatins vão ser suspensas e os produtores vão ter de demolir as estruturas e indenizar possíveis danos causados ao meio ambiente.

A reportagem entrou em contato com a Naturantins e aguarda retorno. 

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