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Saidão dos Dia das Mães libera mais de mil detentos

Aqueles que não retornarem serão considerados foragidos e podem perder o direito ao regime semiaberto quando recapturados

Repórter Nacional - Brasília

No AR em 11/05/2018 - 07:20

Mil e dezessete pessoas privadas de liberdade no Distrito Federal têm direito à saída temporária, para o Dia das Mães. Entre os que receberam o benefício, conhecido como saidão, 59 são mulheres. Este é o terceiro saidão do ano.

O levantamento é da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF. Desta vez, os presos saíram das penitenciárias às 7h desta sexta-feira e devem retornar às 10h da próxima segunda.

Os detentos devem seguir, rigorosamente, os prazos estipulados. Aqueles que não retornarem serão considerados foragidos. Assim, podem perder o direito ao regime semiaberto quando recapturados. Além disso, podem responder a inquérito disciplinar.

O benefício é um direito de pessoas que atendem aos requisitos previstos em portaria da Vara de Execuções penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Entre as condições, estão presos que cumprem pena no regime semiaberto e aqueles que têm autorização de trabalho externo ou saídas temporárias, previstas em lei.

No total, são nove os casos em que os presos têm direito aos saidões. Por ano, os saidões somam 35 dias de liberdade.

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Criado em 11/05/2018 - 10:00

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