O Procon começou a fiscalizar postos de combustíveis do DF para verificar se o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel está sendo efetivamente repassado ao consumidor. A fiscalização teve início na tarde dessa quarta-feira (6).
Os fiscais verificam a nota fiscal de venda do combustível pelas distribuidoras, e os postos devem mostrar a nota de revenda ao consumidor. Assim, o instituto pode comprovar se o desconto foi repassado ou não.
Os postos também vão ter que informar por meio de cartaz, placa ou faixa o valor da redução do preço do diesel para os consumidores.
Em caso de descumprimento, pode ser aplicada multa, suspensão temporária da atividade, interdição ou cassação da licença.
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