A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (2) o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por suposta participação em um esquema de venda de vagas no Tribunal de Contas do Mato Grosso em 2009, quando ele era governador do estado.
A denúncia é resultante da Operação Ararath, iniciada em 2013 para apurar a possível atuação de “bancos de propina” clandestinos no Mato Grosso. Foram abertos mais de 50 inquéritos policiais, que apontam a existência de organização criminosa no alto escalão dos poderes Executivo e Legislativo do estado. Um dos principais elementos do processo é a delação premiada de Silval Barbosa, vice-governador do Mato Grosso em 2009.
No caso da denúncia contra Blairo Maggi, as investigações indicam que ele teria tomado parte em repasses de ao menos R$ 4 milhões em propina para que um dos conselheiros do Tribunal de Contas se aposentasse no momento mais conveniente para a nomeação de um aliado.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os valores teriam sido desviados da Assembleia Legislativa ou do Executivo por meio de contratações simuladas de serviços que jamais foram prestados.
Além da perda das funções públicas, Raquel Dodge pede que Blairo Maggi devolva os R$ 4 milhões que teriam sido desviados e pague multa ainda a ser estipulada. Caberá ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, analisar a denúncia. Outras nove pessoas já são alvo de denúncia pelo mesmo caso em instâncias inferiores.
Em nota, o ministro Blairo Maggi afirma que causa profunda estranheza e indignação a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República. De acordo com ele, o mesmo fato já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado pela segunda turma do STF por falta de provas, a pedido da própria procuradoria e a partir da relatoria do ministro Dias Toffoli.
Maggi considera a postura da Procuradoria-Geral da República uma violência contra a competência de Toffoli e desprestígio à decisão já proferida da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.
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