MPF quer garantir ensino da cultura afrobrasileira e indígena no Pará

O Ministério Público Federal expediu nessa segunda-feira (14) uma recomendação para que as escolas do Pará incluam disciplinas sobre a história e a cultura afro-brasileira e indígena. A medida vale para todas as escolas de ensino básico das redes municipais e estadual. De acordo com o MPF, faz mais de 12 anos que as escolas não cumprem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O objetivo é resgatar a contribuição desses povos nas áreas social, econômica e política para a história do Brasil, além de valorizar a formação da população brasileira. Para o Ministério Público, o desconhecimento sobre a participação de negros e indígenas na formação da nossa identidade deixa os descendentes desses povos vulneráveis física, territorial e culturalmente.

O resultado direto é aquele que a gente já conhece: precariedade na saúde, na educação e na proteção territorial; discriminação e intolerância, principalmente contra expressões religiosas.

A secretaria de estado de Educação e as prefeituras terão 15 dias para apresentar resposta. Caso não respondam ou se as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias. Inclusive entrar com ações na Justiça.

A Secretária de Educação do Pará ainda não recebeu recomendação e só irá se posicionará após o recebimento do documento.

Confira também no Repórter amazônia desta segunda-feira (14):

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