Apagões podem causar adiamento das eleições no Amapá, diz especialista

O Revista Brasil trouxe Dr. João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral para falar sobre a situação no Amapá, devido aos apagões e a possibilidade de adiamento das Eleições de 2020.

Segundo ele, a data das eleições já está prevista na Constituição Federal. Neste ano, a Emenda Constitucional nº. 107 de 2020 adiou as eleições municipais de outubro de 2020, em razão da pandemia da covid-19. Em caso de novo adiamento, as eleições devem ser realizadas até 27 de dezembro.

O adiamento dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral e decreto expedido pelo Congresso Nacional.

Ele acredita que as eleições ocorrerão normalmente no estado do Amapá, mas em hipótese da não realização das eleições no estado, a solução seria uma prorrogação de mandato por emenda do Congresso Nacional.

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