Apagão digital: quem paga os prejuízos?

Na tarde dess segunda-feira (04) o Facebook, Instagram e WhatsApp ficaram fora do ar por cerca de 6 horas. Quem paga pelo prejuízo que empresas e autônomos tiveram por conta do apagão digital? O Facebook, mesmo sendo uma empresa americana, pode ser acionada judicialmente no Brasil? Para responder os questionamentos, o Revista Brasil entrevista Alexandre Atheniense, advogado especializado em direito digital.

O termo de serviço do aplicativo diz que não se responsabiliza por prejuizos, porém segundo o especialista essa cláusula não pode ser considerado como aplicável de forma irrestrita e garante que muitas pessoas podem provar os danos que sofreram. 

Apesar do serviço ser gratuito, há uma exploração com investimentos financeiros e ainda há anúncios patrocinados.

Não podemos dizer que por ser gratuito, ele não pode indenizar qualquer falha no serviço, desde que se comprove a extensão do dano, afirma.

A empresa Facebook teve um prejuizo em torno de 6 bilhões de reais.

Ele comenta que pode ter ocorrido um dano moral coletivo e um órgão/entidade do estado poderia entrar com o pedido de indenizaçao, porém o valor da condenação seria encaminhado para um fundo e não para o cidadão.

Quem faz investimentos no facebook tem como comprovar que os anúncios não foram entregues. O cidadão portanto pode reinvindicar na justiça pelo seus direitos.

O Revista Brasil vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h, pela Nacional Brasília e Nacional Rio, e às 6h (horário local) pela Nacional Alto Solimões. Aos sábados, o programa vai ao ar às 8h pela rádio Nacional Brasília.