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Reforma política pode por fim a obrigação de vinculação entre as candidaturas

Especialista analisa a proposta de reforma política e explica que ela

Reforma política pode por fim a obrigação de vinculação entre as candidaturas. O professor Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e professor da Faculdade de Direito de Brasília, explica que reforma política existe desde o governo de João Goulart, ou seja, a cada eleição o tema volta a debate, mas ao longo dos anos, houve apenas propostas.

 

Para o professor, reforma política significa mudanças estruturantes, mudanças que fortaleçam a federação, mudanças que tragam os direitos políticos para o debate, se o voto é facultativo ou obrigatório, enfim, ela abrange aspectos políticos, de estado, de cidadania e o viés partidário, que é o foco maior. Então ela é a circunscrição maior do debate, para dar ao cidadão brasileiro maior participação na formação da democracia.

 

Ainda de acordo com o professor, numa reforma política pode ser definido tempo de mandato eletivo, no sentido de aproximar o cidadão do seu representante, evitando a crise de representantividade, porque às vezes, se vota num candidato e termina elegendo um terceiro. Esta distorção também será um dos pontos da reforma política.  Para ele, o Brasil não deve copiar como copiou a reeleição, não precisa copiar os sistemas estrangeiros e sim, precisa de um amadurecimento, uma reformulação geral, precisa ter pluralidade de partidos, não multiplicidade.

 

Confira esta entrevista sobre reforma política ao programa Revista Brasil, que vai ao ar de segunda-feira à sábado, com o jornalista Valter Lima, na Rádio Nacional de Brasília.



Criado em 19/02/2015 - 21:24 e atualizado em 19/02/2015 - 19:25

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