A Fundação Abrinq lança 2ª edição do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, com análise dos principais projetos envolvendo a criança e o adolescente que está em discussão no Congresso. O caderno será lançado na próxima quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal.
A administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, explica que os principais temas que serão discutidos são: a maioridade penal, o desaparecimento de crianças e adolescentes, exigência de laudo pericial em crime de exploração sexual, idade para ingressar no Ensino Fundamental, pornografia infantil e crimes cibernéticos, trabalho infantil, uso de drogas, entre outros.
Heloisa fala que como ano passado foi final de legislatura, vários projetos foram arquivados. "Mas, na grande maioria, os que são relevantes já foram desarquivados", diz a administradora.
Ouça na íntegra a entrevista e conheça mais sobre o Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente.
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