Aprovada na última semana no Senado Federal, a Lei Geral das Antenas vai desburocratizar o processo de licenciamento de antenas de telefonia celular no Brasil, permitindo a melhoria da capacidade das redes e da qualidade dos sinais.
A nova lei fixa um prazo máximo de 60 dias para a emissão das licenças e simplifica os procedimentos legais. A adequação dos critérios municipais às novas regras definidas pelo Congresso Nacional é um passo que agora se torna importante para permitir que os benefícios da nova legislação cheguem à população local e atendam à crescente demanda por serviços móveis, entre eles a banda larga pelo celular.
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Para falar do assunto o Revista Brasil desta terça-feira (31) entrevistou o diretor executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy Cardoso.
“Esta legislação vai reduzir ou extinguir toda a questão burocrática da instalação das antenas. Agilizando e reduzindo o custo”, disse Cardoso.
De acordo com o diretor do SindiTelebrasil, a lei, que vai agora para sanção presidencial, ainda precisa ter alguns artigos regulamentados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Confira a entrevista na íntegra!
O programa Revista Brasil vai ao ar de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional de Brasília, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A apresentação é de Valter Lima.