Recentemente, uma onda de crimes com facas, no Rio de Janeiro, entre elas, um assalto acabou com a morte de um médico que andava de bicicleta na Lagoa Rodrigues de Freitas. As Rádios Nacional de Brasília e do Rio de Janeiro debateram, em rede, nesta sexta-feira (29), o porte de arma branca em vias públicas.
No Rio de Janeiro, o âncora do programa Todas as Vozes, Marco Aurélio recebeu o advogado criminalista, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Yuri Sahione. Em Brasília, o Revista Brasil convidou o advogado criminalista, mestre em direto penal pela PUC-SP, Euro Bento Maciel Filho.
Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei tenta proibir o porte de armas brancas em vias públicas. De autoria do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), o PL 2967/2004 estava engavetado desde 2004, e só agora voltou a ser discutido na Casa.
Conselheiro da OAB/RJ diz que há um problema é o de ordem prática para implementação desse projeto, que envolve o exercício das profissões. Ele cita como exemplo, no Rio de Janeiro, o consumo de coco na praia, em que há necessidade do manuseio de instrumentos perfurocortantes. Haveria necessidade desse profissional ter uma habilitação especial para fazer uso de uma faca?
No entanto, Yuri Sahione ressalta que a discussão é sobre aquele porte de arma branca injustificado.
Para o advogado, esse tipo de avaliação pode ser feita pela autoridade policial. A OAB/RJ lançou nota defendendo a inclusão da conduta de porte de armas brancas, sem a devida justificativa legal, na lei penal brasileira.
Já o Euro Bento Maciel Filho explica que a legislação já pune crimes com armas, independente de ser um revólver ou uma faca, mas considera perigoso criminalizar tão somente o porte deste instrumento.
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O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília. A apresentação é de Valter Lima.
Legislação brasileira não criminaliza o porte de facas ou armas brancas
O armamento da população pelo medo da violência em debate no Todas as Vozes
