Projeto de Lei

Urnas eletrônicas

Revista Brasil

O que esperar do Novo Código Eleitoral

Tarde Nacional - Amazônia

Entenda os benefícios de uma possível ampliação da licença-paternidade

Revista Brasília

Câmara aprova urgência para ampliação da licença-paternidade

Revista Brasília

Impactos da nova proposta do Código Civil para os condomínios

Disputa do brega - Mosaico Especial

Mosaico

Paraenses contestam projeto que reconhece Recife como Capital do Brega

Embalagens plásticas armazenam alimentos

Revista Brasília

Clubes do DF poderão impedir entrada de pessoas com comidas e bebidas

Revista Rio

Câmara de Niterói aprova PL que autoriza internação compulsória de pessoas em situação de rua

IA - Inteligência Artificial

Tarde Nacional - Rio de Janeiro

Projeto de lei busca regulamentar uso da inteligência artificial no país

Revista Brasil

Congresso discute habilitação para veículos com câmbio automático

Cuidados com a saúde de animais domésticos precisa ser redobrada

Revista Brasil

Câmara aprova Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Revista Brasil

Nova lei: Renovação da carteira poderá depender de avaliação psicológica

Testes em animais

Revista Brasília

Nova legislação estabelece proteção legal para animais vítimas de maus-tratos